Com os avanços tecnológicos recentes no campo da inteligência artificial e a abrangência destes produtos/serviços sendo incorporados no dia a dia das pessoas, resta nos questionarmos sobre o que é passível de proteção de propriedade intelectual e o que possivelmente infringe direitos de terceiros.

O uso de ferramentas como ChatGPT, DALL-E e muitos outros chatbots facilitam a produção de conteúdos, seja em formato de texto, imagem ou vídeo. O aumento na produtividade por conta do output rápido e formatado conforme o desejo do usuário é um grande auxílio no contexto de produtividade extrema que é requerida a profissionais criativos atualmente. Entretanto, existem preocupações para o usuário final. Afinal, o conteúdo gerado por meio destas ferramentas, quando solicitado pelo usuário, é oriundo de qual fonte?

Sabe-se que o principal método para treinamento destes chatbots é o machine learning, que consiste em alimentar uma quantidade imensa de materiais – textos, imagens, filmes – para que o software possa incorporar aquilo que lhe é abastecido para gerar conteúdo (output) a partir daquilo que “aprendeu”. Até este momento, no processo de treinamento de uma IA, não existe uso propriamente dito de qualquer material protegido por propriedade intelectual e, por consequência, não existe infração.

Posteriormente, passa-se para o estágio no qual o usuário poderá usufruir do “conhecimento” adquirido pelo chatbot para integrar parte de qualquer trabalho e/ou busca que estiver conduzindo. Entretanto, nota-se que as fontes das quais o chatbot bebe nunca são reveladas – isso pode ser checado de forma prática, basta perguntar ao ChatGPT quais suas fontes, por exemplo – então, como ficam os direitos de propriedade intelectual dos autores e titulares nestes casos? Podem ser utilizadas respostas do ChatGPT, nas quais são utilizados inúmeros dados de obras de terceiros, para agregar produção própria?

Estas são perguntas muito pertinentes e vão se multiplicando com o passar dos dias e situações novas que o relacionamento usuário x inteligência artificial proporciona. Todavia, a Creazione não indica que sejam utilizados textos íntegros fornecidos por chatbots dotados de IA, isso porque está cada vez mais difícil de determinar as fontes que o bot se utilizou para formar a resposta fornecida e também pela quantidade de informações ilusórias que estão sendo produzidas. Um exemplo disso seria a ocorrência comum de pedido para listar autores de um determinado conteúdo, e o bot em questão responder com uma lista que atribui autoria a pessoas que nada contribuíram para aquele tema.

Ainda, qual a situação de autoria do texto criado pela IA e demandado pelo usuário? Seria da empresa detentora do código fonte da IA? Do usuário final? É da IA? Pode-se dizer que este é o Santo Graal que todos procuram. Até o momento, ainda não existe consenso, muito menos uma norma que determine quem será o autor daquele texto produzido pela IA a partir da demanda de uma pessoa. Dessa forma, indicamos sempre que for utilizado qualquer bot ou tecnologia imbuída de inteligência artificial seja realizada uma pesquisa para verificar a informação que está sendo fornecida, assim evitam-se plágios e infrações à propriedade intelectual de terceiros.

Gabriel Conci da Silva