Depósito de Patente no Brasil

Para realizar um Depósito de Patente em território nacional, primeiramente se faz necessário analisar o que foi criado, determinar se é patenteável e, em caso afirmativo, o tipo de patente a ser requerida. Depois, é elaborado e depositado o pedido de Patente e todo o processo é acompanhado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, para que o pedido não seja arquivado devido a algum aspecto formal, como no caso de não cumprimento de exigência, falta de pagamento de anuidade, não requerimento de exame dentro do prazo, entre outros.

E o que pode ser patenteado?

Qualquer criação técnica que seja nova e inventiva! Ou seja, podem ser patenteados produtos, como máquinas, equipamentos, dispositivos, sistemas, ferramentas, medicamentos, produtos químicos e outros, mas também processos industriais, como processos de fabricação, de identificação de falhas em peças, de controle de qualidade, de transformação de materiais. Isto inclui processos realizados por programas de computador que resolvam problemas técnicos, como controlar máquinas e equipamentos, criptografia de informação, compactação de dados, transformação de dados do mundo real em modelos virtuais e etc.

Depósito de Patente no Exterior

Um pedido de patente no Brasil pode ser estendido para outros países, contanto que isto seja feito dentro dos prazos previstos em acordos internacionais.

É possível depositar o pedido individualmente em cada país desejado em até 12 meses do depósito no Brasil, utilizando a Convenção da União de Paris (CUP). Entretanto, se o objetivo é proteger a criação em um grande número de países, o valor pode ser proibitivo.

Por isso, existem outras opções, como depositar o pedido no exterior utilizando o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), que permite obter uma extensão de mais de 18 meses para entrar com o pedido em cada país desejado, diluindo o investimento necessário ao longo do tempo. Também é possível depositar um pedido de patente europeia, válida em todos os países da comunidade.

Aqui na Creazione, ajudamos a desenvolver a estratégia mais adequada para o seu caso, seja para obter uma Patente em esfera nacional, internacional, ou requerer a proteção em vários países!

Por Adriano Marcelo Gazzola Bedin

Mestre em Direito da Empresa e Negócios

Advogado na Creazione Marcas e Patentes

Agente da Propriedade Industrial