Uma patente é um título que confere a exclusividade de exploração de uma tecnologia dentro do território do Estado que a concedeu, ou seja, é um direito essencialmente territorial. Isto faz com que um pedido de patente inicial gere uma sequência de pedidos subsequentes em outros países, criando uma “família de patentes” ao redor do Mundo. Importante também destacar que este direito de exclusiva é limitado no tempo, caindo a matéria em domínio público ao final da vigência do título, para que toda sociedade possa se beneficiar. Então, é inerente à lógica do sistema que toda informação de patente seja completa e se torne pública em algum momento, o que gera um vasto manancial de informação tecnológica que pode ser livremente utilizado, inclusive para criar propriedade industrial subsequente. No entanto, o valor das informações de patentes vai muito além de informações técnicas, pois os documentos de patente incluem uma multiplicidade de informações sobre depositantes e inventores, das quais se pode extrair informações comerciais estratégicas. Assim há uma série de tipos de buscas de informações de patentes diferentes que podem ser realizadas para diferentes finalidades.

Busca de Patenteabilidade

Como o próprio nome já diz, uma busca de patenteabilidade compreende encontrar todas as anterioridades que sejam relevantes para determinar se uma criação é patenteável. A comparação com os documentos encontrados vai determinar se a criação satisfaz os requisitos legais para receber a proteção e, ainda, o tipo de patente a ser requerida. Depositar o pedido de patente sem fazer uma busca é correr o risco de ter o pedido negado ao final do processo – perdendo todo o investimento realizado – devido a anterioridades impeditivas que podem ser encontradas no exame do pedido. É a busca mais frequentemente realizada.

Busca do Estado da Técnica

A busca do estado da técnica apresenta grande importância para atividades de pesquisa e desenvolvimento. O objetivo é encontrar todas as soluções existentes para um problema técnico específico e evitar gastos desnecessários, impedindo que se despenda dinheiro, tempo e esforços para solucionar problemas que já foram resolvidos e inventar tecnologias que já existem. Deste modo, faz todo sentido fazer este tipo de busca antes de iniciar um projeto novo. Além de fornecer um panorama preciso do nível de desenvolvimento de um setor, encontrando documentos que podem fornecer subsídios para desenvolver novas tecnologias, a busca pode revelar também muitas tecnologias que estão em domínio público e podem ser utilizadas livremente. Importante ainda ressaltar que o desenvolvimento próprio de tecnologia nem sempre é a melhor opção, algumas vezes é economicamente mais interessante obter tecnologia de terceiros do que desenvolvê-la. Assim, a busca pode revelar também várias tecnologias que podem ser licenciadas e mesmo potenciais parceiros que tenham tecnologias complementares.

Busca de Validade

Toda patente concedida sofreu exame de mérito pelo escritório de marcas e patentes do país que a concedeu, no qual foi comparada com as anterioridades pertinentes quanto aos requisitos de patenteabilidade, o que deveria garantir sua validade. Na prática, nem sempre isto acontece. Esta busca é realizada para determinar a validade de uma patente concedida. A busca pode ter a finalidade de encontrar documentos que possam ser utilizados para contestar a validade da patente, o que normalmente tem sua razão de ser em uma demanda judicial com base no título. O resultado da busca revelará se a patente pode ser anulada, judicial ou administrativamente, se é aconselhável cessar a exploração do objeto acusado, ou tentar negociar um contrato de licenciamento com o titular da patente. Este tipo de busca também pode ter a finalidade de confirmar a validade da patente, o que pode ser provocado por interesse de obter licença ou cessão da tecnologia, ou para avaliar o valor da patente e da empresa detentora do título.

Busca de Titular

Esta busca tem por objeto patente de pessoas ou empresas específicas, determinando sobre quais tecnologias tem exclusividade e em quais países. Isto pode ser motivado por revelar se tem patente sobre algum produto ou processo em particular que comercializam/empregam. No entanto, esta busca pode ser utilizada para obter informações estratégicas dos concorrentes, como em quais tecnologias estão investindo, em que países estão patenteando e comercializando, bem como em quais países não estão depositando pedidos de patente e a tecnologia está livre.

Busca de Atividade Tecnológica

O objetivo é descobrir como uma tecnologia evoluiu e quais são as principais empresas, inventores e países no topo desse campo e que mais investem nesse setor.

Busca de Liberdade de Operação

A busca de liberdade de operação visa identificar documentos de patente que possam ser impeditivos para a exploração de determinada tecnologia, detectando em quais países foram depositados, qual a situação jurídica específica nesses países (se é um pedido em trâmite, abandonado, indeferido, deferido, concedido), bem como determinar se ainda há prazo legal para depositar pedidos em certos países e regiões baseado nos pedidos encontrados e, no caso das patentes concedidas, por quanto tempo ainda estarão vigentes. Baseado nessas informações, é possível determinar em quais países uma tecnologia está em domínio público e pode ser comercializada livremente e em quais está protegida por direito de propriedade intelectual e não pode ser reproduzida.

Nós da Creazione Marcas e Patentes temos a expertise necessária para realizar todo tipo de busca, analisar os resultados e extrair as conclusões de acordo com a finalidade desejada.

Adriano Marcelo Gazzola Bedin
Mestre em Direito da Empresa e Negócios
Advogado na Creazione Marcas e Patentes
Agente da Propriedade Industrial