O registro de marca passa por várias etapas. Desde o requerimento inicial até o pagamento e deferimento, são muitas avaliações e pareceres. No meio do caminho, pode acontecer o chamado sobrestamento.

Embora não seja tão conhecido das empresas que iniciam o processo, ele pode causar dores de cabeça. Então, é essencial estar preparado para a situação e, se possível, até evitar que ela se concretize, não é mesmo?

Para que não restem dúvidas, veja o que é esse congelamento e entenda como proceder se o sobrestamento acontecer. Acompanhe!

Afinal, o que é esse quadro?

O sobrestamento se dá quando o INPI identifica um pedido anterior em colidência ao sinal solicitado. Este despacho administrativo ocorre no julgamento do mérito e significa que será necessário o julgamento de processo anterior, para que o mérito do processo em questão seja analisado.

Trata-se de um despacho administrativo utilizado pelo próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que pode gerar algumas consequências para o registro.

Quando pode ocorrer sobrestamento com uma marca?

A suspensão acontece em um momento específico, qual seja, o julgamento do mérito do processo. O processo é interrompido dessa forma quando existe outro pedido de marca, considerada muito semelhante. Enquanto o julgamento do mérito do pedido anterior não for resolvido, o registro atual fica sobrestado.

O objetivo, por parte do INPI, é evitar retrabalhos e criar cenários que entrem em conflito com uma decisão sobre eventuais deferimentos para empresas distintas, o que não é permitido por lei. Para ficar claro, imagine que existe uma marca X, em processo de registro anterior ao seu pedido de registro.

Em certo momento posterior, ocorre o registro de marca XY. Note que ela é diferente da primeira, mas pode ser considerada semelhante ou reprodução com acréscimo, caso assinalem produtos idênticos o suficiente. Como a relação entre elas causa algum tipo de dúvida, o órgão sobresta a decisão do segundo pedido, da marca XY, até que se decida em relação à marca X anterior. Em muitos casos, o sobrestamento é um indicativo de que o pedido tem grandes chances de ser indeferido, dependendo da decisão do processo anterior, bem como aos atos que serão praticados por seus titulares (se pagarão as taxas relativas a deferimentos, exigências, entre outros).

Assim, o processo atual só terá continuidade quando o primeiro for resolvido. O grande problema, como visto, é que isso pode levar meses ou anos.

O que fazer se isso acontecer?

Caso a sua empresa encare o processo de sobrestamento, não há o que possa ser feito, a não ser aguardar. Dependendo da situação, é possível realizar uma manifestação e protocolar um requerimento, alegando que as marcas podem conviver no mercado. Especialmente se não forem de ramos totalmente distintos, o argumento se fortalece. Mas não há garantias de que o INPI aceitará tais alegações, já que as marcas respeitam o principio da anterioridade.

Como evitar o problema?

A pesquisa de marca é essencial em qualquer cenário do registro. Mas ao falar de sobrestamento, ela é ainda mais importante. Afinal, é com essa procura que dá para entender se existe alguma marca semelhante já registrada ou, principalmente, com um processo parado.

A ideia é procurar tanto dentro do segmento de interesse, quanto em ramos afins. Também vale buscar termos que possam ser considerados genéricos. A princípio, eles não deveriam ser motivos para sobrestar um processo. Na prática, entretanto, não é isso que acontece. Então, a procura exige atenção.

Com essa pesquisa, é possível reconhecer se existe algum problema e, portanto, qual é o melhor jeito de apresentar a marca. Assim, as chances de sofrer com esse quadro ficam menores.

Por que é importante contar com uma empresa especializada?

Embora seja viável evitar o problema e até tentar contorná-lo, não significa que é algo fácil para o empreendimento. Por envolver muitas etapas complexas e questões específicas, o sobrestamento precisa dos conhecimentos certos para garantir bons resultados.

Nesse sentido, ter o apoio de uma consultoria especializada faz toda a diferença. Ao contar com a ajuda de profissionais que atuam no ramo, é possível desviar das diversas dificuldades no caminho. No final, é a sua empresa a maior favorecida.

Para entender melhor, conheça a seguir as principais vantagens de contar com o suporte de um empreendimento do ramo!

Pesquisa de marca completa

A contratação traz, como primeiro aspecto positivo, a procura sobre a marca. Os profissionais do ramo realizarão um levantamento completo quanto ao que já foi executado, de modo a identificar se a sua pode ser registrada.

Mais que apenas garantir a originalidade no setor, a pesquisa envolve termos semelhantes e potenciais concorrentes com algum sobrestamento no procedimento. Desse jeito, dá para se antecipar aos problemas e evitá-los.

Execução adequada do processo

Outro ponto importante é que a contratação de especialistas na área permite fazer, exatamente, o que é obrigatório em cada fase. Ou seja, a sua empresa tem toda a ajuda necessária para conduzir o registro de forma correta e eficiente.

Principalmente, é um meio de evitar os maiores problemas que podem levar ao sobrestamento e a outras demoras. No final, o seu empreendimento passa a aproveitar maior segurança.

Acompanhamento de cada etapa

Além de tudo, um negócio especialista no tema oferece um acompanhamento contínuo e para cada fase do registro. Desde o início do processo até o parecer dos técnicos do órgão, há completo suporte por parte dos profissionais.

O sobrestamento tem a ver com a interrupção do processo atual de registro devido à falta de decisão definitiva sobre uma marca anterior. Além de conhecer o quadro, é fundamental ter suporte profissional para fugir dessa situação e atingir os objetivos da empresa!

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