Inovação em meio a pandemia – como proteger sua criação?

Tragédia. Não há outra palavra que resuma melhor o cenário que a pandemia de Coronavírus trouxe para o mundo. Milhares de vidas humanas perdidas, impacto direto nos meios produtivos, no mercado financeiro, na forma como trabalhamos, nos divertimos e nos relacionamos com o mundo. Contudo, não podemos ficar presos nisso para sempre.

E como nos mostra a história de outros episódios tristes do nosso passado, momentos como esse são capazes de deixar mais do que sequelas. Eles podem deixar legados. Foi assim depois das grandes guerras mundiais, que fizeram emergir grandes avanços, sobretudo na área da medicina e de energia. Ou a crise de 1929, que por décadas ditou os padrões de consumo dos americanos.

Larry Fink, CEO da BlackRock, maior gestora de fundos do mundo, fez uma reflexão importante sobre isso em sua carta anual aos acionistas. “Pessoas ao redor do mundo estão fundamentalmente repensando a maneira como compramos, trabalhamos, viajamos e nos reunimos. Quando sairmos desta crise, o mundo será diferente. O psicológico dos investidores será diferente. Os negócios serão diferentes. O consumo vai mudar”, avalia.

O e-commerce deve ganhar ainda mais espaço na vida dos consumidores. No mundo dos empregos, as empresas tendem a aumentar as opções de home office para seus empregados. Na educação, as instituições já estão buscando melhorar sua presença online, oferecendo aulas à distância na maioria dos cursos. O turismo é outro setor que precisa se reinventar, uma vez que deve demorar a retomar o patamar vivido até então e nem é preciso comentar que a associação entre tecnologia e saúde tem um vasto campo a ser explorado.

Pessoas ao redor do mundo estão gerando, neste momento, uma gigantesca onda de inovação, justamente para encontrar soluções inteligentes para os problemas que não tínhamos até então. Com o isolamento social e a popularidade da internet como aliados, a tendência é que estas novas ferramentas se espalhem com uma velocidade recorde pelos quatro cantos do mundo.

É por isso que, junto com uma ideia genial, deve surgir também a preocupação pro protegê-la.

“A Creazione oferece uma série de soluções para quem busca patentear um produto tanto nacional quanto internacionalmente. O Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) é um grande exemplo disso. ” Adriano Bedin, agente da propriedade industrial, advogado e Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios responsável pela área de inovação, tecnologia e patentes da Creazione.

O PCT é um acordo assinado por 152 países, incluindo o Brasil, ele é administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual. A grande vantagem é, através de um único pedido inicial, segurar a possibilidade de requerer a patente em todos os 152 países signatários, em geral por um período de até 32 meses.

Além disso, a busca de patentes é realizada no início do processo (não no fim, como acontece normalmente com um pedido de patente) e é enviada para o depositante com a opinião da Autoridade de Busca Internacional.

Desse modo, se algum documento que conflite com o pedido é encontrado, muitas vezes é possível fazer alterações nas reivindicações, eliminar os impedimentos e aumentar a chance de obter as patentes.

ADRIANO BEDIN, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS, advogado graduado pela UNIRITTER, Agente da Propriedade Industrial concursado, atuante em propriedade intelectual desde 1997, na análise de patenteabilidade e registrabilidade de criações industriais, elaboração de pedidos de patente e registros de desenhos industriais, contencioso administrativo e judicial, elaboração de pareceres e laudos em propriedade industrial e realização de pesquisas tecnológicas nacionais e internacionais.

O que é sobrestamento? Saiba o que fazer se isso ocorrer com sua empresa

O registro de marca passa por várias etapas. Desde o requerimento inicial até o pagamento e deferimento, são muitas avaliações e pareceres. No meio do caminho, pode acontecer o chamado sobrestamento.

Embora não seja tão conhecido das empresas que iniciam o processo, ele pode causar dores de cabeça. Então, é essencial estar preparado para a situação e, se possível, até evitar que ela se concretize, não é mesmo?

Para que não restem dúvidas, veja o que é esse congelamento e entenda como proceder se o sobrestamento acontecer. Acompanhe!

Afinal, o que é esse quadro?

O sobrestamento se dá quando o INPI identifica um pedido anterior em colidência ao sinal solicitado. Este despacho administrativo ocorre no julgamento do mérito e significa que será necessário o julgamento de processo anterior, para que o mérito do processo em questão seja analisado.

Trata-se de um despacho administrativo utilizado pelo próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que pode gerar algumas consequências para o registro.

Quando pode ocorrer sobrestamento com uma marca?

A suspensão acontece em um momento específico, qual seja, o julgamento do mérito do processo. O processo é interrompido dessa forma quando existe outro pedido de marca, considerada muito semelhante. Enquanto o julgamento do mérito do pedido anterior não for resolvido, o registro atual fica sobrestado.

O objetivo, por parte do INPI, é evitar retrabalhos e criar cenários que entrem em conflito com uma decisão sobre eventuais deferimentos para empresas distintas, o que não é permitido por lei. Para ficar claro, imagine que existe uma marca X, em processo de registro anterior ao seu pedido de registro.

Em certo momento posterior, ocorre o registro de marca XY. Note que ela é diferente da primeira, mas pode ser considerada semelhante ou reprodução com acréscimo, caso assinalem produtos idênticos o suficiente. Como a relação entre elas causa algum tipo de dúvida, o órgão sobresta a decisão do segundo pedido, da marca XY, até que se decida em relação à marca X anterior. Em muitos casos, o sobrestamento é um indicativo de que o pedido tem grandes chances de ser indeferido, dependendo da decisão do processo anterior, bem como aos atos que serão praticados por seus titulares (se pagarão as taxas relativas a deferimentos, exigências, entre outros).

Assim, o processo atual só terá continuidade quando o primeiro for resolvido. O grande problema, como visto, é que isso pode levar meses ou anos.

O que fazer se isso acontecer?

Caso a sua empresa encare o processo de sobrestamento, não há o que possa ser feito, a não ser aguardar. Dependendo da situação, é possível realizar uma manifestação e protocolar um requerimento, alegando que as marcas podem conviver no mercado. Especialmente se não forem de ramos totalmente distintos, o argumento se fortalece. Mas não há garantias de que o INPI aceitará tais alegações, já que as marcas respeitam o principio da anterioridade.

Como evitar o problema?

A pesquisa de marca é essencial em qualquer cenário do registro. Mas ao falar de sobrestamento, ela é ainda mais importante. Afinal, é com essa procura que dá para entender se existe alguma marca semelhante já registrada ou, principalmente, com um processo parado.

A ideia é procurar tanto dentro do segmento de interesse, quanto em ramos afins. Também vale buscar termos que possam ser considerados genéricos. A princípio, eles não deveriam ser motivos para sobrestar um processo. Na prática, entretanto, não é isso que acontece. Então, a procura exige atenção.

Com essa pesquisa, é possível reconhecer se existe algum problema e, portanto, qual é o melhor jeito de apresentar a marca. Assim, as chances de sofrer com esse quadro ficam menores.

Por que é importante contar com uma empresa especializada?

Embora seja viável evitar o problema e até tentar contorná-lo, não significa que é algo fácil para o empreendimento. Por envolver muitas etapas complexas e questões específicas, o sobrestamento precisa dos conhecimentos certos para garantir bons resultados.

Nesse sentido, ter o apoio de uma consultoria especializada faz toda a diferença. Ao contar com a ajuda de profissionais que atuam no ramo, é possível desviar das diversas dificuldades no caminho. No final, é a sua empresa a maior favorecida.

Para entender melhor, conheça a seguir as principais vantagens de contar com o suporte de um empreendimento do ramo!

Pesquisa de marca completa

A contratação traz, como primeiro aspecto positivo, a procura sobre a marca. Os profissionais do ramo realizarão um levantamento completo quanto ao que já foi executado, de modo a identificar se a sua pode ser registrada.

Mais que apenas garantir a originalidade no setor, a pesquisa envolve termos semelhantes e potenciais concorrentes com algum sobrestamento no procedimento. Desse jeito, dá para se antecipar aos problemas e evitá-los.

Execução adequada do processo

Outro ponto importante é que a contratação de especialistas na área permite fazer, exatamente, o que é obrigatório em cada fase. Ou seja, a sua empresa tem toda a ajuda necessária para conduzir o registro de forma correta e eficiente.

Principalmente, é um meio de evitar os maiores problemas que podem levar ao sobrestamento e a outras demoras. No final, o seu empreendimento passa a aproveitar maior segurança.

Acompanhamento de cada etapa

Além de tudo, um negócio especialista no tema oferece um acompanhamento contínuo e para cada fase do registro. Desde o início do processo até o parecer dos técnicos do órgão, há completo suporte por parte dos profissionais.

O sobrestamento tem a ver com a interrupção do processo atual de registro devido à falta de decisão definitiva sobre uma marca anterior. Além de conhecer o quadro, é fundamental ter suporte profissional para fugir dessa situação e atingir os objetivos da empresa!

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