Uma patente é um título que confere a exclusividade de exploração de uma tecnologia dentro do território do Estado que a concedeu, ou seja, é um direito essencialmente territorial. Isto faz com que um pedido de patente inicial gere uma […]
No Brasil, sabidamente, é adotado o sistema atributivo de direito para registros marcarios. Assim, estes direitos são prioritários àqueles que primeiro buscarem seus registros ou, aqueles que fizerem valer da anterioridade de uso nos casos em que se buscar o […]
Ao ler esse título você provavelmente vai fazer duas perguntas: o que é Direito Autoral? E o que é Direito Adquirido? Não se preocupe! Tudo no seu tempo. Nesse artigo, vamos explorar esse tema e entender um pouco mais sobre […]
No Brasil, as criações industriais são protegidas através da concessão de patentes e de registros de desenhos industriais. Estes títulos proporcionam a propriedade sobre cada criação àquele que investiu em inovação, dando-lhe o poder de excluir a concorrência e de […]
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