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Startups ganham prioridade nos pedidos de patente

Por: Creazione Administrador, em 5 de agosto de 2020

A etimologia da palavra “startup”, em inglês, refere-se a iniciar algo ou colocar algo em funcionamento. A utilização do termo começou durante a crise das empresas ponto-com, entre 1996 e 2001.

Uma startup é uma empresa jovem com um modelo de negócios repetível e escalável, em um cenário de incertezas e soluções a serem desenvolvidas. Embora não se limite apenas a negócios digitais, uma startup necessita de inovação para não ser considerada uma empresa de modelo tradicional.

Estima-se que 25% das startups no Brasil fecham as portas antes de completarem um ano, e que pelo menos metade delas num período menor que quatro anos.

Diante de um mundo que enfrenta cenário econômico instável, onde a inovação é parte fundamental para o seu desenvolvimento, quais seriam os principais obstáculos para o crescimento das startups?

A CB Insights analisou 101 startups que não deram certo e descobriu alguns pontos em comum em suas trajetórias. Dentre as causas mais frequentes de insucesso, destacamos:

1. Perda de foco: a distração causada por outros projetos foi mencionada como contribuinte para o fracasso de 13% dos empreendedores ouvidos pela CB Insights.

2. Timing errado: lançar o produto muito cedo ou esperar demais para isso pode fazer com que a empresa perca sua janela de oportunidade no mercado.

3. Precificação: boa parte das startups ouvidas na pesquisa destacaram a dificuldade em precificar seus produtos como um dos maiores desafios.

4. Ignorar a concorrência: foi uma receita para o fracasso de 19% das startups ouvidas na pesquisa.

Como a agilidade no processo de Patentes pode Ajudar as Startups?

A maioria das startups tem seu modelo de negócios vinculado à tecnologia nova desenvolvida e, muitas vezes, é possível obter exclusividade sobre esta tecnologia, através da obtenção de patentes. Uma patente não somente permite excluir a concorrência, mas é um ativo que aumenta o valor da empresa e possibilita derrubar barreiras à entrada em mercados estrangeiros, já que é uma propriedade negociável.

O termo patente, portanto, identifica um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade, conferido pelo Estado àquele que inventou um produto ou um determinado processo.

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no ano de 2018, foram depositados 27.444 pedidos de patentes (invenções e modelos de utilidade) no Brasil.

A origem dos depositantes de patentes de invenção no Brasil foi variada: 30% dos Estados Unidos; 8% da Alemanha; 7% do Japão; 5% da França; 4% da Suíça; Holanda, China e Reino Unido tiveram participação de 3%, cada; Itália, 2%. Apenas 20% têm origem no próprio Brasil.

O processo de um pedido de patente inicia com o depósito, que compreende um período de sigilo de 18 meses (que pode ser abreviado a pedido do depositante), uma publicação (para que todos tomem conhecimento) e o exame técnico (em que um examinador determinará se a criação é patenteável). A demora do processo está no tempo que se leva para chegar ao exame técnico, devido ao grande número de processos que estão na fila para serem examinados.

Em comparação com os Estados Unidos, por exemplo, há uma demanda de 77 pedidos de registro para cada examinador, por aqui, essa proporção chega a 900 pedidos para cada funcionário do INPI.

Apesar do maior gargalo neste processo de registro de patentes, de acordo com o próprio INPI, ser a falta de mão de obra e de infraestrutura, a partir de 30 julho de 2020, as startups que solicitarem terão seus pedidos de patente analisados com prioridade. Até a aprovação desta Portaria, o tempo médio de decisão de exame técnico de pedido prioritário de patentes estava em cerca de 13 meses.

Visando fomentar a consolidação das startups no mercado, a nova Portaria nº 2582 estabelece, portanto, o trâmite prioritário de processos de patente no âmbito do INPI.

Garantir a originalidade das invenções das startups, assim como possibilitar sua comercialização de forma mais ágil, torna o seu ciclo produtivo muito mais dinâmico, minimizando suas chances de fracasso.

É importante lembrar que, tal solicitação só será aceita mediante o enquadramento dos depositantes de patentes como startups. Para que isso aconteça, é necessário apresentar a cópia de certidão emitida pelo portal da Redesim, dentro de seu prazo de validade, indicando a denominação da empresa Inova Simples.

A Creazione tem mais de 10 anos de experiência em registro de patentes, sempre mantendo um olhar jurídico atento e, ao mesmo tempo, uma comunicação fácil de entender, buscando honrar a confiança que cada cliente deposita em nós.

Simplificar a burocracia envolvida no mundo dos negócios é o que fazemos de melhor, para que você sinta tranquilidade e segurança. Para esclarecer outras dúvidas em relação ao registro de patentes, entre em contato com a nossa equipe!

 Por Guilherme Spiller 

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