🔊 Vai ter música no seu evento? Não esqueça do ECAD ou pode ser multado

Organizar um evento é uma tarefa cheia de detalhes. Você pensa na estrutura, no público, no som, na iluminação e, claro, na música. Mas tem algo que muitos esquecem: o pagamento dos direitos autorais ao ECAD. E isso pode gerar multas e processos que comprometem toda a organização.

Se você vai promover um evento com música, precisa entender como funciona essa exigência legal e como evitar dores de cabeça com a cobrança dos direitos autorais. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber — e como a Creazione pode ajudar.

Índice

• O que é o ECAD?
• Quando é obrigatório pagar direitos autorais?
• Como funciona o pagamento ao ECAD?
• O que acontece se você não pagar?
• Como a Creazione pode ajudar
• Próximos passos para proteger seu evento

O que é o ECAD?

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas executadas publicamente no Brasil. Ele representa artistas, compositores e editoras, garantindo que recebam por suas obras sempre que elas forem tocadas em eventos, shows ou estabelecimentos comerciais.

Quando é obrigatório pagar direitos autorais?

Se o seu evento terá qualquer tipo de execução pública de música, seja ao vivo ou gravada, o pagamento ao ECAD é obrigatório. Isso se aplica a:

• Festas corporativas
• Casamentos e aniversários
• Shows e festivais
• Feiras, congressos e eventos beneficentes
• Eventos em espaços públicos ou privados

Mesmo que a entrada seja gratuita, a obrigação se mantém. A música é parte da experiência do público e, por isso, gera arrecadação de direitos.

Como funciona o pagamento ao ECAD?

O valor é calculado com base em diversos critérios, como:

• Tamanho do espaço ou público estimado
• Tipo do evento (comercial, social, beneficente)
• Duração da apresentação musical
• Se a música será ao vivo ou mecânica (gravada)

O ideal é que o pagamento seja feito antes do evento. O ECAD exige que o organizador envie um relatório com as músicas executadas, para repassar os valores aos respectivos titulares dos direitos autorais.

O que acontece se você não pagar?

Eventos realizados sem autorização do ECAD podem resultar em:

• Multas que variam conforme o porte do evento
• Processos judiciais por infração de direitos autorais
• Interdição do evento por ordem judicial
• Comprometimento da reputação do organizador

Ignorar essa obrigação pode gerar custos muito maiores do que o pagamento correto antecipado. Além disso, a inadimplência com o ECAD pode impactar futuras autorizações.

Como a Creazione pode ajudar

A Creazione é especialista em registro de marca, regularização de direitos autorais e estratégias jurídicas preventivas para empresas e organizadores de eventos.

Com nossa equipe jurídica, você evita cobranças indevidas, garante o pagamento correto ao ECAD e protege sua organização contra penalidades. Também oferecemos suporte em negociações, interpretação de normas e condução de processos de autorização.

Além disso, analisamos se há riscos com nomes de eventos ou marcas associadas, evitando conflitos com terceiros no registro junto ao INPI.

Próximos passos para proteger seu evento

Se você já está organizando um evento ou vai contratar música ao vivo, não deixe essa regularização para depois. Um erro nesse momento pode colocar tudo a perder.

Fale com um especialista da Creazione e garanta que seu evento esteja legalizado. Clique aqui para entrar em contato: www.creazionemarcas.com.br/pt/contato/.

Organize com segurança. Proteja sua marca. E evite surpresas desagradáveis no grande dia.