Em 2024, após anos de disputa, a Justiça brasileira condenou a FIFA por usar o famoso spray de barreira sem autorização.

O episódio expõe uma verdade que muitas empresas ainda ignoram: quando uma patente é protocolada corretamente, ninguém, nem mesmo a FIFA, está acima da lei. 

As consequências de violar esse direito podem ser milionárias e você pode saber quais são elas aqui. Acompanhe!

A batalha de 20 anos que condenou a FIFA

Em 2024, a FIFA foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar cerca de R$ 200 milhões ao inventor brasileiro Heine Allemagne, criador do spray utilizado para marcar a distância da barreira em cobranças de falta.

Natural de Ituiutaba (MG), Heine teve a ideia em 2000, ao assistir a um jogo e ouvir o narrador reclamar da barreira que avançava antes da cobrança. 

A partir disso, desenvolveu uma espuma temporária, semelhante a creme de barbear, que se dissipava em segundos e marcava com precisão o posicionamento dos jogadores. 

Surgia o Spuni, que foi testado com sucesso já naquele ano, na Taça BH de Juniores. O spray passou a ser usado em campeonatos da Conmebol e, mais tarde, ganhou o mundo ao ser adotado na Copa do Mundo de 2014, no Brasil. 

O problema? A FIFA utilizou o produto sem autorização, sem pagar royalties e, pior: ocultou a marca original durante o evento. Heine entrou na Justiça alegando violação de patente e venceu em todas as instâncias.

Por que esse caso serve de alerta para empresas?

A vitória de Heine é um exemplo contundente de que uma patente registrada tem força, independentemente do tamanho do inventor ou da empresa que usa a tecnologia.

Três pontos tornam esse caso emblemático:

• A violação foi cometida pela maior entidade esportiva do planeta;
  
• A criação estava corretamente patenteada no Brasil;
  
• A ausência de autorização ou licenciamento gerou uma indenização gigantesca.

Ou seja: não existe “empresa grande demais para ser responsabilizada”. A lei protege quem registra e pune quem usa sem permissão.

E para os criadores? Quais são as lições que ficam?

A história do spray de barreira também é uma aula e tanto para os inventores:

• Patente é exclusividade. Se a tecnologia é sua, ninguém pode usar sem contrato;
  
• Sem autorização, há infração (mesmo que o uso do produto seja global);
  
• Documentação técnica é importante (arquivos, estudos, protótipos e registros);
  
• O tempo não apaga direito. A disputa durou mais de 20 anos e a patente prevaleceu;
  
• Patente é patrimônio. Uma ideia bem protegida vale milhões.

Não repita o erro da FIFA: como empresas brasileiras podem se proteger?

Se você desenvolve, utiliza ou adapta tecnologias, esses passos são de suma importância:

• Faça busca de patentes antes de investir ou lançar um produto;
• Registre sua patente com apoio especializado para evitar falhas técnicas;
• Formalize contratos de licenciamento quando usar tecnologia de terceiros;
• Acompanhe prazos e vigências para não perder direitos;
• Mantenha documentação e prova de desenvolvimento;
• Monitore o mercado para identificar possíveis usos indevidos.

Ignorar o registro de patente do inventor foi um erro que custou caro à FIFA. As patentes do spray estavam devidamente formalizadas, com toda a documentação técnica que comprova originalidade e anterioridade. 

Ao desconsiderar esse fato e seguir usando o produto como se fosse de domínio público, a entidade não apenas reforçou a violação, como também tornou a defesa frágil diante das evidências apresentadas.

Você tem uma patente? Não hesite em registrá-la!

O processo que condenou a FIFA poderia ter sido evitado com dois passos básicos da Propriedade Intelectual: licenciamento autorizado e acompanhamento jurídico adequado.

É justamente nisso que a Creazione ajuda inventores e empreendedores: garantir que tudo está correto desde o início, seja no registro, na análise, no uso, na renovação ou no acompanhamento de patentes.

A Creazione faz isso com:

• Monitoramento ativo da criação e sua respectiva patente;
• Análises técnicas de risco;
• Estratégia jurídica preventiva;
• Gestão de prazos e documentos;
• Aconselhamento sobre uso e licenciamento.

Em outras palavras, evita que problemas invisíveis hoje se tornem um processo judicial que se arrasta por décadas amanhã.

O post O caso do Spray de Barreira: a condenação da FIFA e as lições sobre proteção de patentes apareceu primeiro em Creazione Registro de Marcas e Patentes no INPI e no Exterior.