Expandir sua marca para além das fronteiras nacionais é um passo estratégico que pode levar o seu negócio a novos patamares de crescimento.
No entanto, a internacionalização de marcas exige planejamento, conhecimento jurídico e adaptação cultural. É comum que surjam dúvidas, como:
- O registro da minha marca tem validade no mundo todo?
- Como faço o registro em outros países se minha empresa está no Brasil?
- Existe um registro internacional único que vale para todos os países?
- Quais são os riscos de não registrar minha marca em outros mercados?
- Preciso adaptar minha marca para atuar em outro país?
Neste conteúdo, você vai encontrar as respostas para essas perguntas e entender os principais pontos que envolvem esse processo que posiciona sua marca no mercado global.
Registro de marca internacional: entenda o conceito
A internacionalização do registro de uma marca tem como objetivo assegurar seus direitos de uso e proteção em outros países, oferecendo exclusividade e respaldo jurídico fora do território nacional.
No entanto, é importante destacar que não existe um único sistema ou órgão que conceda proteção global automática.
O que existe são acordos e tratados internacionais, como o Protocolo de Madrid e a Convenção de Paris, que permitem solicitar o registro internacionalmente, desde que essas nações sejam signatárias desses acordos.
A escolha do método de registro internacional depende do destino da sua marca e das relações jurídicas entre os países envolvidos.
Como funciona o registro internacional de marcas?
O registro internacional e sua tramitação dependem muito de seu território. Abaixo, conheça alguns casos mais emblemáticos.
Registro internacional nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o registro de marca pode ser feito com base em:
- Uso real no comércio, com comprovações, como embalagens;
- Intenção de uso futuro;
- Registro já obtido em outro país;
- Pedido recente feito em país membro da Convenção de Paris.
O processo leva, em média, 10 meses se não houver objeções, e a proteção vale por 10 anos, com possibilidade de renovação. A marca precisa ser usada no país em até 5 anos após o registro e a validade se estende a todos os territórios norte-americanos.
Registro internacional na China
Na China, registrar uma marca pode ser mais complexo, já que é altamente recomendável apresentar a versão da marca em caracteres chineses.
Registrar apenas a versão original, em outro idioma, não garante proteção total — outra pessoa pode registrar o nome em ideogramas e usá-lo legalmente.
Além da proteção jurídica, o uso dos caracteres locais facilita a identificação da marca pelo público chinês.
Por isso, é indicado registrar tanto a forma original, quanto a tradução ou transliteração adequada. O processo leva, em média, 15 meses para ser concluído.
Registro internacional na União Europeia (UE)
Na União Europeia, um único registro garante a proteção da marca em todos os países membros do bloco.
O processo leva, em média, 6 meses e, após aprovado, o registro é válido por 10 anos, podendo ser renovado. A marca deve ser usada comercialmente dentro de 5 anos para manter sua validade.
É possível reivindicar prioridade se o país de origem for membro da Convenção de Paris ou da OMC.
Por que a internacionalização de marcas é tão importante para marcas nacionais que buscam expansão?
Se a marca tem potencial para crescer além das fronteiras brasileiras, o registro internacional ajuda em diversas frentes, tais como:
- Exportar produtos com identidade protegida;
- Entrar em marketplaces internacionais;
- Firmar contratos de licenciamento ou franquia no exterior;
- Proteger sua marca contra uso indevido por terceiros fora do Brasil.
Além disso, contar com a proteção da marca em mercados estrangeiros evita surpresas desagradáveis, como descobrir que alguém já registrou a marca ou impossibilidade de usá-la em outro território.
Expansão da marca no exterior: o risco de crescer sem a proteção do registro
Expandir sem proteger é correr riscos. Ao levar a marca para o mercado internacional sem o devido registro, a empresa pode:
- Ser impedida de usar a marca, nome e logotipos em outro país;
- Ser notificada judicialmente por uso indevido se alguém já tiver registrado a marca;
- Perder oportunidades de negócio por falta de respaldo legal.
Em contrapartida, registrar sua marca no exterior é extremamente vantajoso, pois:
- Garante exclusividade em mercados onde há potencial e desejo de atuar;
- Previne conflitos com outras marcas já existentes;
- Flexibiliza o pedido de registro em outros países no futuro;
- Otimiza custos, como gastos com tradução documental em vários idiomas;
- Agrega valor ao seu negócio para exportação, franquias e licenciamento;
- Abre portas para crescimento com segurança jurídica.
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