Um inventor brasileiro cria uma tecnologia simples e genial, muda o futebol mundial e, duas décadas depois, vence uma batalha jurídica contra a maior entidade esportiva do planeta.
Em 2024, após anos de disputa, a Justiça brasileira condenou a FIFA por usar o famoso spray de barreira sem autorização.
O episódio expõe uma verdade que muitas empresas ainda ignoram: quando uma patente é protocolada corretamente, ninguém, nem mesmo a FIFA, está acima da lei.
As consequências de violar esse direito podem ser milionárias e você pode saber quais são elas aqui. Acompanhe!
A batalha de 20 anos que condenou a FIFA
Em 2024, a FIFA foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar cerca de R$ 200 milhões ao inventor brasileiro Heine Allemagne, criador do spray utilizado para marcar a distância da barreira em cobranças de falta.
Natural de Ituiutaba (MG), Heine teve a ideia em 2000, ao assistir a um jogo e ouvir o narrador reclamar da barreira que avançava antes da cobrança.
A partir disso, desenvolveu uma espuma temporária, semelhante a creme de barbear, que se dissipava em segundos e marcava com precisão o posicionamento dos jogadores.
Surgia o Spuni, que foi testado com sucesso já naquele ano, na Taça BH de Juniores. O spray passou a ser usado em campeonatos da Conmebol e, mais tarde, ganhou o mundo ao ser adotado na Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
O problema? A FIFA utilizou o produto sem autorização, sem pagar royalties e, pior: ocultou a marca original durante o evento. Heine entrou na Justiça alegando violação de patente e venceu em todas as instâncias.
Por que esse caso serve de alerta para empresas?
A vitória de Heine é um exemplo contundente de que uma patente registrada tem força, independentemente do tamanho do inventor ou da empresa que usa a tecnologia.
Três pontos tornam esse caso emblemático:
- A violação foi cometida pela maior entidade esportiva do planeta;
- A criação estava corretamente patenteada no Brasil;
- A ausência de autorização ou licenciamento gerou uma indenização gigantesca.
Ou seja: não existe “empresa grande demais para ser responsabilizada”. A lei protege quem registra e pune quem usa sem permissão.
E para os criadores? Quais são as lições que ficam?
A história do spray de barreira também é uma aula e tanto para os inventores:
- Patente é exclusividade. Se a tecnologia é sua, ninguém pode usar sem contrato;
- Sem autorização, há infração (mesmo que o uso do produto seja global);
- Documentação técnica é importante (arquivos, estudos, protótipos e registros);
- O tempo não apaga direito. A disputa durou mais de 20 anos e a patente prevaleceu;
- Patente é patrimônio. Uma ideia bem protegida vale milhões.
Não repita o erro da FIFA: como empresas brasileiras podem se proteger?
Se você desenvolve, utiliza ou adapta tecnologias, esses passos são de suma importância:
- Faça busca de patentes antes de investir ou lançar um produto;
- Registre sua patente com apoio especializado para evitar falhas técnicas;
- Formalize contratos de licenciamento quando usar tecnologia de terceiros;
- Acompanhe prazos e vigências para não perder direitos;
- Mantenha documentação e prova de desenvolvimento;
- Monitore o mercado para identificar possíveis usos indevidos.
Ignorar o registro de patente do inventor foi um erro que custou caro à FIFA. As patentes do spray estavam devidamente formalizadas, com toda a documentação técnica que comprova originalidade e anterioridade.
Ao desconsiderar esse fato e seguir usando o produto como se fosse de domínio público, a entidade não apenas reforçou a violação, como também tornou a defesa frágil diante das evidências apresentadas.
Você tem uma patente? Não hesite em registrá-la!
O processo que condenou a FIFA poderia ter sido evitado com dois passos básicos da Propriedade Intelectual: licenciamento autorizado e acompanhamento jurídico adequado.
É justamente nisso que a Creazione ajuda inventores e empreendedores: garantir que tudo está correto desde o início, seja no registro, na análise, no uso, na renovação ou no acompanhamento de patentes.
A Creazione faz isso com:
- Monitoramento ativo da criação e sua respectiva patente;
- Análises técnicas de risco;
- Estratégia jurídica preventiva;
- Gestão de prazos e documentos;
- Aconselhamento sobre uso e licenciamento.
Em outras palavras, evita que problemas invisíveis hoje se tornem um processo judicial que se arrasta por décadas amanhã.
