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Quais os documentos necessários para o registro de marcas e patentes?

Por: Creazione Administrador, em 2 de julho de 2019

O registro de uma marca ou de uma patente é uma das vias mais seguras para proteger a sua empresa legalmente e atingir uma visibilidade marcante no mercado atual. Para dar início a esse processo, é necessário procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentando toda a documentação exigida.

Feito isso, é preciso acompanhar o processo de perto, visto que ele é composto por várias etapas e pode levar cerca de dois anos para ser concluído, caso não haja nenhum indeferimento.

Assim, a seguir, apresentaremos os documentos necessários para registro de marcas e patentes. Continue a leitura e confira!

Qual o processo inicial de registro?

Antes de iniciar o pedido de registro, é necessário verificar se sua empresa já não foi registrada. Esse fator pode ser conferido no sistema de buscas do INPI.

Caso a sua marca ou patente esteja livre, o empreendedor já pode dar início ao processo de registro, tanto por meio do próprio INPI, quanto por empresas especializadas, que geralmente são terceirizadas para realizar esse processo.

Quais os documentos necessários para registro de marcas e patentes?

Os documentos exigidos servem, principalmente, para comprovar quem é o titular e quais são as atividades realizadas por ele.

Se for realizado o registro da marca na pessoa física, são exigidos alguns documentos, como:

  • comprovar o exercício da atividade;
  • logomarca (se houver).

Caso o pedido de registro seja feito na pessoa jurídica, são exigidos documentos constitutivos da empresa, como também do titular. Veja:

  • cópia do contrato social ou cópia da última alteração contratual, estatuto social;
  • requerimento do empresário;
  • certificado do MEI;
  • Enquadramento de ME ou EPP. para obtenção de desconto nas taxas (caso houver);
  • logomarca (se houver) (fator não obrigatório).

Toda vez que for pedido o registro de uma marca ou de uma patente por meio de um procurador, seja na pessoa jurídica ou física, necessita-se de uma procuração, em que o empreendedor autoriza e viabiliza ao procurador realizar todas as medidas necessárias para o prosseguimento do processo.

É válido ressaltar, também, que o procurador a ser buscado deve ser especialista nesse assunto, pois é de suma importância não colocar a sua marca ou patente nas mãos de pessoas que não serão capazes de concluir o seu processo satisfatoriamente.

Por que tomar cuidado ao realizar esse processo?

Caso seja o próprio empreendedor, é preciso estar ciente de toda a documentação necessária, bem como pagar todas as taxas exigidas para efetuar o registro.

Ademais, vale destacar que apenas dar início ao registro, apresentando- se ao INPI com os documentos pedidos, não garante que o pedido será aceito. Considerando que há inúmeros casos em que essa ação é rejeitada, é, assim, necessário acompanhar o processo junto ao IPNI e fazer tudo o que for demandado, de maneira legal, para obter sucesso na aprovação.

Caso o empreendedor não siga todos os passos exigidos de maneira correta, o seu pedido de registro poderá ser indeferido.

Isso se dá porque a avaliação a ser realizada sobre a sua marca e/ou patente é minuciosa. Para começar esse processo, um especialista em propriedade intelectual pesquisará o histórico da sua marca ou patente, avaliando se estão aptos a continuar no processo.

Qual o custo para registrar a minha marca ou patente?

Os valores exigidos do empreendedor variam de acordo com o tipo de solicitação e enquadramento do solicitante, com taxas fixas que podem ser consultadas no site do INPI.

Todavia, ainda que o procedimento exija pagamentos, os benefícios de possuir esse registro compensam, visto que proporciona inúmeros direitos aos empreendedores.

O valor a ser pago pelas MEIs (microempresas individuais) é menor, visto que o porte da empresa é um dos critérios para a diferença de preços.

Qual a validade do registro de marca e patente?

Registros de marcas são válidos por cerca de 10 anos, podendo ser prorrogados caso o empreendedor queira, por períodos iguais e sucessivos.

Já os registros de patentes têm validade de 20 anos e não podem ser prorrogados. Se o registro for de modelos de utilidade, o prazo diminui para 15 anos, também sem possibilidade de extensão.

Como registrar no INPI?

Por mais que pareça ser complicado e difícil de realizar o registro no INPI, seguindo os passos que estão listados abaixo, mais detalhados do que os citados acima, as chances de ocorrerem erros serão diminuídas consideravelmente:

  1. verificar se a sua marca não foi registrada;
  2. determinar a natureza da marca;
  3. definir a forma de apresentação da marca;
  4. definir a classe da marca;
  5. depositar o pedido no INPI;
  6. acompanhar o pedido;
  7. conferir a decisão sobre o pedido de registro;
  8. medidas após o registro.

Qual a importância de fazer o registro de marcas e patentes?

A importância de fazer o registro de marca ou patentes vai além da obtenção de exclusividade sobre o uso. Visto que ela abrange um dos principais benefícios que qualquer empresa deseja obter : sua visibilidade e identidade no mercado.

Vê-se, assim, que é imprescindível registrar a sua marca ou patente, tanto para o seu sucesso quanto para a solidez no mercado de trabalho.

O que fazer após a conclusão do processo de registro?

Após a conclusão de todo o processo realizado, o empreendedor somente obterá direito à titularidade da marca ou patente após receber definitivamente o Certificado de Registro ou a Carta Patente. Dessa forma, é preciso ter noção de que apenas a entrega de todos os formulários e documentos pedidos não garante a titularidade da marca ou patente.

Neste artigo, apresentamos quais são os documentos necessários para registro de marcas e patentes, bem como os principais passos para realizar esse procedimento e como ele transcorre no INPI.

Assim, nota-se os cuidados necessários para realizar esse processo de forma organizada e satisfatória. Fazendo de acordo com o que foi exposto, as chances de ocorrerem riscos e, consequentemente, de não atingir as metas e as expectativas da empresa diminuirão consideravelmente.

Gostou do nosso post? Então, aproveite e saiba ainda mais sobre esse assunto acessando o nosso artigo “6 passos para fazer uma pesquisa de marca e saber quais são registradas”.

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