A pesquisa de marcas é um processo fundamental para todo empresário que deseja abrir uma empresa, criar uma marca forte, fazer com que ela cresça e se destaque no mercado. Esse procedimento tem o objetivo de descobrir se o nome ou logotipo escolhido já está sendo usado por concorrentes do mercado.

Afinal, de nada adiantaria investir na criação e desenvolvimento de uma marca se posteriormente você descobre que não poderá utilizá-la na prática, já que outra empresa tem o direito de uso exclusivo daquela propriedade industrial.

Como se trata de um ato basilar para as empresas, iniciaremos este post conscientizando sobre a importância real dessa pesquisa e, depois, listamos os passos que detalham exatamente como você pode fazer a a pesquisa junto ao INPI, órgão que mantêm o banco de dados de marcas registradas no Brasil.

Qual a importância da pesquisa de marcas?

A pesquisa de marca é uma preocupação de muitos empreendedores, e tudo deve ser realizado de forma minuciosa e profissional, pois, caso a marca já exista, será preciso trabalhar em outro nome e logotipo. Posteriormente, também será necessário efetuar outra pesquisa com a nova marca pensada.

Aqueles que não sabem como realizar essa pesquisa ou fazem de forma superficial não conseguem essa informação, o que gera consequências futuras, como impedimento de uso da marca e desperdício de todo o tempo e capital investido no desenvolvimento da mesma.

Além disso, será necessário desenvolver novas estratégias de marketing, alterando grande parte da publicidade para ela se adequar à nova logo ou nome.

Mas os empreendedores que realizam a pesquisa prévia de forma adequada conseguirão registrar sua marca adequadamente. Assim, evitam-se problemas futuros na sua utilização, e seu negócio é desenvolvido de forma mais saudável.

Quais são os 6 passos para fazer a pesquisa de marcas?

Primeiramente, é preciso ressaltar um erro cometido por muitos indivíduos no procedimento, que é a realização da pesquisa pelo Google. Apesar de ser a ferramenta de busca mais completa no mercado, seu algoritmo alcança apenas páginas comuns da internet, ou seja, não engloba os bancos de dados internos de marcas das entidades governamentais.

Os órgãos responsáveis por registros de marcas são as Juntas Comerciais de cada estado e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Portanto, os passos a seguir enumerados dizem respeito à busca em seus respectivos bancos de dados. Confira-os.

1. Consultar o nome fantasia e a razão social  na Junta Comercial

Cada ente federativo do Brasil tem sua própria Junta Comercial – JUCE, um órgão responsável pelos registros de documentos e atividades ligadas às empresas. Será necessário acessar o domínio oficial da Junta do seu estado e buscar pelo nome da empresa; a seção dependerá da estrutura de cada site.

Também é recomendável realizar a pesquisa nas demais juntas, como a JUCEMG, JUCESP, JUCERJA e os domínios dos outros estados, pois poderá ser de interesse de sua empresa se expandir para as demais regiões.

Apesar do registro da empresa nessa entidade ser obrigatório, ele não assegura a propriedade da marca à empresa. Apenas o registro junto ao INPI garantirá a propriedade da marca e, consequentemente, o direito de exclusividade, proteção contra plágios, pirataria entre outros benefícios.

2. Acessar o site do Instituto Nacional da Propriedade industrial – INPI

O INPI é a entidade responsável pelo registro de propriedades intelectuais e industriais no Brasil, realizando o registro e concedendo a propriedade de diferentes bens como marcas, patentes, desenhos industriais, programa de computador etc.

Além disso, também realiza a transferência de tecnologia e fornece um banco de dados com todas as propriedades nele registradas, incluindo as tentativas, cancelamentos, pedidos indeferidos e concedidos.

O primeiro passo é abrir o domínio oficial do INPI, clicar na seção “Marca”, ir ao passo número 2 e acessar o sistema de buscas de marcas. Será solicitado um registro no órgão, o que é recomendável, pois será necessário para efetuar os registros depois, mas é possível pesquisar anonimamente.

3. Fazer a pesquisa básica da marca

Pode-se fazer a pesquisa pelo número de processo, protocolo ou n.º da GRU. Como são dados muito específicos, selecione a consulta por marca no início da página. Você se deparará com um formulário com diversas informações a serem preenchidas; aqui, você digitará a marca ou o termo no campo pesquisa, mas será preciso optar entre dois tipos diferentes de pesquisa:

• exata: o termo será pesquisado exatamente na forma que foi digitado;
• radical: o sistema considera que você digitou apenas o radical da marca e pesquisará possíveis variáveis, por exemplo, o termo “Fan” resultará “Fanta”, “Fantasma” etc.

Recomenda-se que seja escolhido radical para que a pesquisa apresente a maior quantidade de resultados possível. Após, deve-se digitar a “Classificação de Nice” que mais se adequa ao seu produto ou serviço.

O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços Nice (NCL em inglês), que constitui uma lista de 45 números, dividindo-se do 1 ao 34 para produtos e 35 ao 45 para serviços. O próprio instituto fornece uma tabela descrevendo cada classificação, mas a plataforma permite pesquisar a marca em todas elas caso o campo fique em branco.

Clique em “pesquisar” e serão apresentados todos os processos, seus números, a data de solicitação, nome da marca, situação (extinto, em vigor, rejeitado, arquivada, cancelada etc.), a pessoa jurídica titular, classe e subclasse Nice. Para ter mais detalhes sobre a marca, como logotipo, data de depósito, concessão, vigência, entre outros dados, basta clicar no número de seu processo — todas essas informações são públicas.

4. Fazer uma pesquisa avançada

Na página da Consulta, é possível observar o termo negritado e em verde “Pesquisa Avançada”. Essa opção altera o formulário e passa a requisitar as informações:

• pesquisa Booleana: pesquisa de um termo, eles devem ser separados por “and” (inclui os dois termos), “or” (marca apresenta um dos termos) ou “and not” (marca não apresenta o segundo termo digitado);
• pesquisa Fuzzy: também pesquisará por termos similares, por exemplo a palavra “fome” resultará em “fome”, “fame”, “fone” etc.;
• apresentação: pesquisa diferentes tipos de marca, como nominativa, mista, figurativa etc.;
• natureza: se a marca é usada para distinguir um produto, serviço, coletivo (associação, sindicato etc) ou certificação (normas e padrões técnicos);
• NCL: assim como o anterior, coloca-se a classificação Nice.

5. Conferir as marcas de alto renome

As marcas de alto renome são aquelas com elevada popularidade e reconhecimento, sejam elas nacionais ou internacionais. É importante conferi-las, pois não podem ser registradas mesmo que sua marca seja de um ramo diferente daquela.

Por exemplo, você não pode registrar a marca Coca-Cola para um negócio de fotografia e eventos, pois se trata de uma marca de alto renome. Caso ela não seja de alto renome, como “Silvers” (exemplo fictício), é possível registrar essa marca para o ramo alimentício e fazer outro registro para fotografias.

O INPI fornece um documento que consta a lista de marcas consideradas de alto renome pelo instituto e não podem ser registradas em outras atividades.

6. Requisitar a ajuda de especialistas

A pesquisa de marcas é mais complexa do que muitos imaginam. Mesmo que você siga todos os passos acima descritos, é possível que a busca de marcas não seja completa. Isso ocorre pelo fato de que uma palavra ou radical digitado pode não ser o ideal para efetuar a pesquisa. Além disso, é preciso pesquisar a classe e subclasse Nice corretamente, já que é possível registrar a mesma marca em outros ramos.

Diante dessas situações complexas, solicite serviços de especialistas no ramo para realizarem a pesquisa: eles saberão exatamente quais termos pesquisar, e se a marca está disponível para a sua atividade ou não.

A realização do registro sem uma busca antecipada pode gerar consequências que incluem até a perda do direito de uso do nome empresarial. Por essa razão, a pesquisa de marcas deve ser feita de forma minuciosa e com o auxílio de profissionais do ramo.

Já pesquisou sua marca e viu que ela não está registrada? Então, saiba onde você pode registrar uma marca e o que faz cada órgão nesse processo!