Se você tem uma empresa, já deve ter se perguntado por que registrar a marca. Porém, como isso deve ser solicitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), envolvendo burocracia e custos, muitos empreendedores acreditam que não é algo necessário ou encaram o registro apenas como uma despesa, sem entender a sua importância.

Entretanto, o registro da marca deve ser visto como investimento para o negócio, tendo em vista que ele proporciona benefícios que vão desde a segurança jurídica até o aumento da receita da empresa.

Para esclarecer o assunto, preparamos este post explicando 5 vantagens indiscutíveis que o registro de marca proporciona para as empresas. Quer saber quais são? Então continue a leitura e saiba mais!

1. Proteção jurídica e exclusividade

Uma das principais vantagens que o registro de marca acarreta é a segurança jurídica que isso proporciona para a empresa. Ao solicitar o registro, o INPI abre um processo para avaliar o pedido, dando prazo para que terceiros interessados se manifestem e apresentem oposição à sua solicitação, com o objetivo de verificar se não existem outras marcas já registradas ou com a solicitação pendente.

Se o seu pedido for contestado por terceiros ou se já existir outra marca devidamente registrada ou com solicitação pendente, você poderá apresentar a defesa, mas pode ter o registro indeferido, devendo criar uma nova identidade para o seu negócio.

Por outro lado, se o pedido for deferido, a sua empresa terá garantida a exclusividade na utilização da marca e na exploração dela em todo o território nacional, impedindo também o uso de sinais semelhantes ou idênticos por terceiros. Contudo, vale ressaltar que essa limitação é aplicável somente aos produtos e serviços da mesma categoria ou atividade econômica.

Dessa forma, a sua empresa terá proteção e segurança jurídica: você não corre o risco de perder sua marca caso outras pessoas já a tenham registrado ou venham a fazer isso e não terá dificuldades para comprovar o seu direito, caso se depare com terceiros usando a marca indevidamente.

2. Evita cópias e o uso indevido

A cópia ou o uso indevido de marca é um problema facilmente evitado com o registro. Imagine que você descubra que um concorrente está imitando ou reproduzindo o seu símbolo. Com o registro você terá proteção de exclusividade da marca em todo o território nacional.

Assim, se você descobre que terceiros estão utilizando a sua marca sem autorização ou usando outra que seja semelhante, é possível notificar o concorrente para que ele corrija a situação e tomar as medidas judiciais para impedir o seu uso.

Por outro lado, para fazer o registro você também precisará pesquisar para verificar que a marca não é utilizada por outras empresas. Esse é um cuidado importante, pois se um concorrente comprovar que já tem o registro no INPI, você será obrigado a mudar a sua marca, suspender o seu uso e pode ter que pagar uma indenização para a outra empresa. Em resumo: além da segurança jurídica, a sua empresa evita diversos prejuízos quando decide fazer esse registro.

3. Garantia da propriedade intelectual

Garantir a propriedade intelectual é uma das justificativas de por que registrar a marca. Como vimos, ela é um ativo intangível e, por isso, pode ser avaliada financeiramente e ter um valor determinado. Isso tem influência nas negociações feitas pela empresa e faz parte do seu patrimônio.

Por exemplo, se, em algum momento, você quiser vender a empresa, o registro pode ser fundamental na hora de valorizá-la. Por outro lado, se você não tem o registro e o interessado em comprar estava em busca do renome da marca, que já era consolidada no mercado, ele pode desistir do negócio, tendo em vista que a maior razão para a compra era, justamente, conseguir essa visibilidade.

Um ponto importante aqui é saber que é preciso renovar o registro de marca. Ele tem vigência de 10 anos, e o dono dela, caso tenha interesse, deve pedir a renovação no último ano de vigência do registro ou nos 6 meses subsequentes ao seu término. Após esse prazo, a marca pode ser extinta, ficando livre para que outras pessoas peçam o registro.

4. Possibilidade de licenciar e ceder a marca

Como a marca é uma propriedade da empresa, você também tem a possibilidade de licenciar o uso ou ceder o registro para terceiros, garantindo lucros com esse procedimento. A diferença é que, na licença, outros podem explorá-la, sem que a sua empresa deixe de ser a proprietária, enquanto, na cessão, você transfere a propriedade, deixando de ser o dono da marca.

O licenciamento de marca é uma das formas de expandir o negócio e aumentar a receita, até pela permissão para usar determinado símbolo ou sinais em produtos de terceiros. Um ótimo exemplo de como isso pode ser benéfico é a Disney, que fatura milhões licenciando produtos com suas marcas e personagens.

Uma ótima alternativa para quem já tem um negócio consolidado é o franqueamento: nesse caso, além do licenciamento da marca, você concede o uso dos principais aspectos da empresa, como apresentação visual do estabelecimento, o know-how da operação, preços sugeridos e demais características que vão garantir a qualidade e a padronização da franquia.

Vale lembrar que após o pedido de depósito de registro, a lei confere ao solicitante a expectativa de direito, sendo assegurada a possibilidade de ceder ou licenciar a marca antes da concessão do registro definitivo pelo INPI.

5. Mais credibilidade para a empresa

A marca faz parte da identidade da empresa, sendo reconhecida pelos consumidores e servindo de referência. Por esse motivo, ela também auxilia na fidelização de clientes e dá mais credibilidade para o negócio. Além disso, uma marca reconhecida no mercado tem o seu valor agregado ao produto ou serviço, garantindo maiores lucros para a empresa.

Agora você já sabe por que registrar a marca e como esse procedimento é vantajoso para a empresa. Porém, é importante contar com apoio profissional, tendo em vista que o processo é burocrático e que é fundamental evitar erros no pedido, pois eles podem atrasar ou impedir o registro e prejudicar a empresa.

Gostou deste post? Está pensando em registrar a sua marca, mas não sabe como fazer isso? Então, entre em contato conosco e descubra como a Creazione pode auxiliar a sua empresa nesse processo!